1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o BASE BJJ ("nós", "nosso" ou "Plataforma") coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e em cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis.
2. Informações que Coletamos
2.1. Informações Fornecidas por Você
- Dados de Cadastro: Nome, email, telefone, endereço da academia
- Dados de Pagamento: Informações de cobrança e pagamento (processadas por parceiros seguros)
- Dados dos Alunos: Informações inseridas sobre seus alunos na plataforma
- Conteúdo: Mensagens de suporte, feedback e outras comunicações
2.2. Informações Coletadas Automaticamente
- Dados de Uso: Como você interage com a plataforma
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
- Cookies: Pequenos arquivos para melhorar sua experiência
3. Como Usamos Suas Informações
Utilizamos suas informações para:
- Fornecer e manter nossa plataforma
- Processar transações e gerenciar sua assinatura
- Enviar atualizações, notificações e informações de suporte
- Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
- Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos ou de segurança
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)
4. Base Legal para Processamento
Processamos seus dados pessoais com base em:
- Execução de Contrato: Para fornecer os serviços que você contratou
- Consentimento: Quando você nos autoriza explicitamente
- Interesses Legítimos: Para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
- Obrigações Legais: Para cumprir requisitos legais e regulatórios
5. Compartilhamento de Informações
Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar dados com:
- Processadores de Pagamento: Para processar cobranças (ex: Stripe, Asaas)
- Provedores de Serviços: Empresas que nos ajudam a operar a plataforma
- Autoridades: Quando exigido por lei ou para proteger direitos
- Sucessores Comerciais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos
Todos os terceiros são obrigados a proteger seus dados e usá-los apenas para os fins especificados.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
- Criptografia de dados em repouso
- Controles de acesso rigorosos
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backups regulares e seguros
- Treinamento de equipe em segurança da informação
7. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Saber se processamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: De dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação de Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se a um tratamento de dados
Para exercer estes direitos, entre em contato conosco através de: contato@basebjj.com.br
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:
- Fornecer nossos serviços enquanto você mantiver uma conta ativa
- Cumprir obrigações legais, fiscais ou contábeis
- Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
Após o cancelamento da sua conta, manteremos alguns dados por até 5 anos para fins de conformidade legal e fiscal, conforme exigido pela legislação brasileira.
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Manter você conectado à plataforma
- Lembrar suas preferências
- Analisar como você usa nossos serviços
- Melhorar a segurança
Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.
10. Transferência Internacional de Dados
Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para fora do Brasil, garantiremos que medidas de proteção adequadas estejam em vigor, conforme exigido pela LGPD.
11. Privacidade de Menores
Nossa plataforma é destinada a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis. Se você acredita que coletamos inadvertidamente dados de um menor, entre em contato conosco imediatamente.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por email ou através de um aviso na plataforma. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para assegurar o cumprimento da LGPD. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:
- Email do DPO: dpo@basebjj.com.br
- Email geral: contato@basebjj.com.br
14. Reclamações
Se você não estiver satisfeito com a forma como tratamos seus dados pessoais, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).