Um contrato de academia de Jiu-Jitsu precisa deixar claro plano e valor, regra de atraso, cancelamento e trancamento, saúde e riscos, uso de imagem e dados pessoais — e, para criança, quem é o responsável. Abaixo está um modelo completo, escrito para academia de Jiu-Jitsu, para copiar ou baixar em Word.
⚠️ Modelo de referência, não assessoria jurídica. Adapte à realidade da sua academia e peça a revisão de um advogado antes de usar.
O que o contrato de academia precisa ter
- Partes e aluno: quem contrata e quem treina — no caso de criança, o responsável assina.
- Plano, valor e vencimento, com regra de reajuste anual e aviso prévio.
- Atraso: multa de até 2% e juros de 1% ao mês — o teto que o Código de Defesa do Consumidor aceita para multa por atraso.
- Cancelamento e trancamento claros. Plano mensal sem multa; em plano com desconto, devolve-se só o desconto proporcional.
- Saúde e riscos da modalidade, sem tentar isentar a academia de responsabilidade — cláusula assim é nula pelo CDC.
- Uso de imagem separado e opcional, e o tratamento de dados pessoais (LGPD).
- Foro no domicílio do aluno, como manda o CDC em contrato de consumo.
Modelo de contrato completo
Copie o texto abaixo ou baixe o arquivo editável (Word, abre também no Google Docs).
Baixar modelo de contrato (.docx)
Grátis, sem cadastro. Arquivo Word editável.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE JIU-JITSU
CONTRATADA: [nome da academia], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do responsável].
CONTRATANTE: [nome completo], CPF nº [000.000.000-00], residente em [endereço completo], telefone [ ], e-mail [ ].
ALUNO (preencher quando o aluno não for o próprio contratante, por exemplo, menor de idade): [nome completo], nascido em [data de nascimento].
As partes acima celebram este contrato, que se rege pelas cláusulas a seguir.
Cláusula 1 — Objeto
1.1. A CONTRATADA prestará ao ALUNO aulas de Jiu-Jitsu nas turmas e horários da grade vigente da academia, compatíveis com o plano escolhido na Cláusula 2.
1.2. A grade de horários pode ser alterada pela CONTRATADA mediante aviso com antecedência mínima de [7] dias.
Cláusula 2 — Plano, valor e pagamento
2.1. Plano contratado: [mensal / trimestral / semestral / anual]. Valor: R$ [ ] por [mês / período].
2.2. Vencimento: todo dia [ ] de cada mês. Forma de pagamento: [Pix / cartão / boleto / dinheiro].
2.3. O valor poderá ser reajustado uma vez a cada 12 meses pelo [índice, ex.: IPCA], com aviso prévio de 30 dias.
Cláusula 3 — Atraso
3.1. O pagamento em atraso terá multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, proporcionais aos dias de atraso.
3.2. Após [15] dias de atraso, a CONTRATADA poderá suspender o acesso às aulas, mediante aviso ao CONTRATANTE, até a regularização do pagamento.
Cláusula 4 — Duração e cancelamento
4.1. O plano mensal vigora por prazo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer tempo, por escrito, com aviso prévio de [30] dias, sem multa.
4.2. Nos planos com desconto por período (trimestral, semestral ou anual), o cancelamento antecipado implica apenas a devolução proporcional do desconto concedido sobre os meses já utilizados; os meses não utilizados e já pagos serão restituídos.
Cláusula 5 — Trancamento
5.1. O CONTRATANTE poderá trancar a matrícula por até [60] dias por ano, por motivo de saúde, viagem ou trabalho, mediante pedido por escrito. Durante o trancamento não há cobrança e o prazo do plano fica suspenso.
Cláusula 6 — Aulas não frequentadas
6.1. Aulas não frequentadas pelo ALUNO não geram desconto nem crédito. Aulas canceladas pela CONTRATADA serão repostas ou abatidas da mensalidade seguinte.
Cláusula 7 — Saúde
7.1. O CONTRATANTE declara que o ALUNO está apto à prática de atividade física de contato e se compromete a informar à CONTRATADA, antes de iniciar e sempre que houver mudança, condições de saúde, lesões, cirurgias, uso de medicamentos ou gravidez.
7.2. A CONTRATADA poderá solicitar atestado médico de aptidão e preenchimento de questionário de saúde.
Cláusula 8 — Riscos da modalidade
8.1. O Jiu-Jitsu é uma modalidade de contato que envolve risco de lesões. O ALUNO se compromete a seguir as orientações do professor e as regras de segurança do tatame.
8.2. Esta cláusula não exclui nem limita a responsabilidade da CONTRATADA prevista em lei, inclusive no Código de Defesa do Consumidor.
Cláusula 9 — Regras da academia
9.1. O ALUNO seguirá o regulamento interno da academia (higiene, kimono limpo, unhas cortadas, respeito aos colegas e professores), que é parte deste contrato. Falta grave poderá levar à rescisão, com aviso por escrito.
Cláusula 10 — Graduação
10.1. A graduação (graus e faixas) segue os critérios técnicos da CONTRATADA e da equipe a que ela é filiada. O pagamento das mensalidades não garante graduação.
Cláusula 11 — Uso de imagem (opcional)
11.1. O CONTRATANTE [ ] autoriza [ ] não autoriza o uso de fotos e vídeos do ALUNO feitos durante as aulas e eventos, sem fins de venda de imagem, nas redes sociais e materiais da academia. A autorização pode ser revogada a qualquer momento, por escrito, sem afetar o restante deste contrato.
Cláusula 12 — Dados pessoais (LGPD)
12.1. Os dados pessoais informados serão usados pela CONTRATADA para matrícula, cobrança, comunicação sobre aulas e segurança do ALUNO, conforme a Lei 13.709/2018. O titular pode pedir acesso, correção ou exclusão dos dados pelo contato [e-mail ou WhatsApp da academia].
Cláusula 13 — Aluno menor de idade
13.1. Quando o ALUNO for menor de idade, o CONTRATANTE é o seu responsável legal, assina este contrato e responde pelas obrigações aqui previstas.
Cláusula 14 — Foro
14.1. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do CONTRATANTE para resolver questões deste contrato.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATADA — [nome da academia]
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CONTRATANTE — [nome]
Cuidados que evitam problema
- Fidelidade: se oferecer plano anual com desconto, a saída antecipada deve custar no máximo a devolução do desconto. Multa alta afasta aluno e pode ser contestada.
- Aluno menor: o contrato é do responsável legal. Guarde o nome e o contato dele na ficha.
- Atestado e questionário de saúde: peça na matrícula e guarde junto com o contrato.
- Assinatura: contrato assinado só no papel se perde. Guarde uma cópia digital de cada aluno.
Contrato digital na matrícula online
Imprimir, colher assinatura e arquivar é a parte que mais atrasa a matrícula. No Base BJJ, você sobe o contrato da sua academia uma vez; o aluno se cadastra pelo link da matrícula online, preenche os próprios dados pelo celular e assina o contrato digital — você só aprova. Veja também como calcular a mensalidade que vai no contrato.
Perguntas frequentes
Academia de Jiu-Jitsu precisa de contrato?
Não é obrigatório por lei, mas sem contrato fica difícil cobrar atraso, aplicar regra de cancelamento e provar que o aluno foi informado sobre riscos e regras. É a forma mais simples de evitar discussão.
Qual a multa máxima por atraso na mensalidade?
A prática segura é multa de 2% sobre o valor em atraso mais juros de 1% ao mês, que é o limite aceito pelo Código de Defesa do Consumidor para multa moratória.
Posso cobrar multa se o aluno cancelar o plano anual?
Pode cobrar a devolução proporcional do desconto concedido pelo plano. Multa além disso tende a ser considerada abusiva em contrato de consumo.
Contrato assinado pelo celular tem validade?
Sim. Contrato eletrônico tem validade jurídica no Brasil; o importante é registrar quem assinou, quando e o texto aceito.
O contrato precisa ter cláusula de LGPD?
É recomendado informar para que os dados do aluno são usados e como pedir correção ou exclusão. A autorização de uso de imagem deve ser separada e opcional.
Contrato assinado no celular do aluno
No Base BJJ, o aluno se matricula pelo link, preenche os dados e assina o contrato digital da sua academia. Você só aprova.
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